Performancing Metrics

Consulta pública para discutir Lei da Biodiversidade!

A Casa Civil da Presidência da República no último dia 5 de abril colocou em Consulta Pública o Projeto de Decreto que regulamenta a “Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade“. O Projeto de Decreto encontra-se disponível neste endereço eletrônico.

Lamentavelmente, o prazo dado para envio de sugestões foi exíguo, apenas até 2 de maio p.f., mas, como essa Lei afeta direta e significativamente o trabalho de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que envolvem diferentes tipos de animais, inclusive nematoides, a Diretoria da SBN considera imprescindível que, a exemplo do ocorrido nos âmbitos de sociedades coirmãs na área de Fitossanidade, o assunto seja alvo de avaliação durante a Assembleia Geral da entidade a se realizar durante o 33º CBN, em Petrolina. Procure se inteirar melhor desde já sobre esse importante assunto de modo a poder contribuir de modo ativo e relevante durante as nossas discussões na Assembleia Geral.

Você pode receber todas as mensagens assinando nosso RSS 2.0 feed. Você pode deixar uma resposta, ou voltar para a página principal.
Deixar uma resposta

XHTML: Você pode usar estas tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <s> <strike> <strong>

*